O Estado de Santa Catarina, está vivendo um momento ímpar na discussão do Sistema Único de Assistência Social: O SUAS.
Os municípios catarinenses nos meses de julho e agosto realizaram suas conferências municipais, construindo segundo orientação do Conselho Nacional de Assistência Social um álbum de fotografia que desvelava a Assistência Social no município mostrando:
Como está a Assistência Social? Quem somos? Para onde estamos indo?
Pela primeira vez neste país, visualizamos a possibilidade de construção da Assistência Social, como sistema tendo como eixos:
- Padronização Nomenclatura;
- Territorialidade
- Foco na família;
- Hierarquização dos Serviços;
- Financiamento partilhado entre os entes federados;
- Fortalecimento relação estado e sociedade civil;
- Valorização do controle social e da participação popular;
- Qualificação recursos humanos;
- Informação, monitoramento, avaliação e sistematização de resultados;
É a perspectiva de fato de se configurar a Assistência Social como política Pública, dando materialidade a lei orgânica de Assistência Social a partir da consolidação de uma rede sócio Assistencial, na concepção de um sistema de proteção social que venha a garantir ao individuo a convivência familiar e comunitária rompendo com a cultura cristalizada da Assistência Social como pré-política.
Para tanto, para a consolidação do SUAS, temos que convencer tecnicamente os gestores, rompendo com as visões distorcidas sobre a Assistência Social.
O SUAS é a possibilidade, de finalmente termos a Assistência Social como Política Pública, apesar de tardia mas não impossível definição das atribuições e competências das 03 esferas de poder, onde o ser humano seja um sujeito que tem direito a convivência familiar e ou comunitária a partir da formação de um sistema de proteção social, que além da intervenção emergencial e curativa, tem como premissa básica a prevenção.
Para tanto, faz-se necessário que reafirmemos nosso compromisso com o SUAS na Conferência Estadual de Assistência Social, a ser realizada nos dias 29 e 30 de setembro, em Florianópolis, onde possamos através do álbum de fotografia dos municípios, formatar um álbum da realidade de Santa Catarina, onde os índices de exclusão sejam uma fotografia amarelada, que o tempo fará dela uma lembrança de um passado em que a Assistência social era uma pré-política.
“Se as coisas são inatingíveis... ora! Não é motivo para não querê-las! Que triste os caminhos se não fora a mágica presença das estrelas”.
Agosto/ 2005
Valéria Cabral Carvalho
AS. 897/CRESS 12ª Região
Presidente
